Ata 02/2014

Ata 02/2014

Fórum Permanente de Cultura de Viamão -FCV

·         Aos vinte e seis dias do mês de março reuniram-se os associados do FCV Cláudio Montano, Ricardo Baldez, Fernanda Blaya Figueiró, Niltamar Gomes, Cândido Joaquim de Castro,assistiu a reunião o convidado Anderson. Foi aprovado o folder de divulgação da Campanha FCV lançou: “Apoie e Valorize a Cultura de Viamão”. Ficou acordado que ser feito um ofício, via e-mail, para a Secretaria de Cultura de Viamão  solicitando apoio para a campanha e a confecção de um banner, será acrescida  frase “Em busca de um espaço multicultural” no Banner e foi autorizado a modificação do desing. Será apresentada a campanha ao CMC e será solicitado apoio. Foi informado que o Carnaval 2014 aconteceu no Autódromo Tarumã e teve uma boa presença de público. O senhor Anderson informou que é arquiteto e tem grande interesse na preservação do patrimônio histórico e no paisagismo de Viamão, principalmente no Centro Histórico do município que é de grande valor para a história do estado do Rio Grande do Sul, disse que vem procurando uma aproximação com o CMC – Conselho Municipal de Cultura. Ressaltou a importância desta instância de articulação, que tem a possibilidade de dialogar diretamente com o prefeito. Niltamara Gomes fez um convite para evento no seu Espaço Viandantes, em comemoração ao dia do teatro, 27/03. O FCV será representado por mim, Fernanda, no almoço da ACIVI, por convite da senhora Zaida Prado. Dia  12 de abril ocorrerá uma festa no Clube de Mães do  Capão da Porteira, o FCV fará atividades culturais, com brincadeiras e jogos lúdicos. Niltamara informou que conheceu o centro cultural do SESC e ficou muito impressionado com local, gostaria de fazer uma visita institucional. Foi arrecadado R$ 60,00 para o registro da Ata de eleição, Baldez, ex-presidente do FCV solicita que seja regularizado com urgência a substituição do responsável pelo FCV junto a Receita Federal, Cândido informou que já solicitou que a contadora faça a declaração de IR do FCV. Na próxima reunião será estabelecido um cronograma de atividades para a realização da Campanha que iniciamos. Foi notado que poucos associados têm participado das reuniões, o que enfraquece o grupo e deve ser repensado. Sem mais nada a registrar encerro esta ata. Fernanda Blaya Figueiró.

O Fórum Permanente de Cultura de Viamão está lançando a Campanha

“Apoie e Valorize a Cultura de Viamão”

Objetivo: Valorização da Cultura de Viamão com a busca de apoio financeiro para projetos artísticos e culturais desenvolvidos na cidade.

Público Alvo: Comunidade, empresariado, agentes culturais e gestores da cultura.

Proponente: Fórum Permanente de Cultura de Viamão.

Estratégias de ação:

1. Realizar palestras, seminários e campanhas de divulgação da Lei 4178/2013, que criou o Fundo de Gestão do Sistema Municipal de Cultura de Viamão.
2. Acompanhar as atividades do Conselho Municipal de Cultura de Viamão – CMC
3. Acompanhar as etapas de Regulamentação da Lei 4178/2013
4. Acompanhar a realização do Calendário Oficial de eventos do Município.
5. Divulgar as etapas de implantação do Sistema Municipal de Cultura de Viamão.

Cronograma: As atividades serão divulgadas ao longo do ano, no blog do FCV www.forumpcv.blogspot.com, finalizando com o evento Cartão Vivo de Natal, em dezembro de 2014. 

Ata 01/2014

FCV

Aos doze dias do mês de março de 2014 reuniram-se os associados do Fórum Permanente de Cultura de Viamão: Fernanda Blaya Figueiró, Djine c , Cláudio Montano,Newton Coelho, Niltamara Gomes, Cândido de Castro, Vera Baldez, Ricard Baldez e os convidados Zaida Prado, Letícia Bueno Flores, Michel de Almeida e Claro Mota. A reunião aconteceu no Café da Praça,, com iniciou as dezenove horas. O senhor Claúdio, presidente do FCV iniciou indagando do grupo quais seriam suas expectativas para o trabalho da associação no ano de 2014. O grupo conversou bastante sobre este item e concluiu que, uma vez que foi aprovada e publicada a Lei 4178/2013, que criou o “Fundo de Gestão do Sistema Municipal de Cultura de Viamão” e que o CMC já aprovou texto de sua regulamentação o principal objetivo do FCV foi atingido. O grande desafio que o grupo entendeu como o próximo passo a dar é o de acompanhar a implementação do Sistema Municipal de Cultura, tirando a lei do papel e tornando realidade. Para relembrar o grupo foi lido o capitulo do Estatuto Social que trata dos objetivos do FCV. O grupo entendeu que a natureza das ações do FCV deve continuar na linha do estudo, formação, realização de seminários, palestras sobre as questões culturais. Mais do que a realização de eventos, que poderão vira a contecer, mas com mais estrutura e com busca de verbas para a remuneração de artistas e participantes. O sr Newton Vaz informou que está presidindo a ALVI ( Associação Literária de Viamão), que fará em breve um Sarau e ficou encarregado de contatar o senhor Jorge Peixoto, vice presidente da Casa do Poeta Riograndense que entrou em contato com o FCV solicitando informações. A senhora Zaida apresentou os integrantes de uma incubadora do TecnoPUC Michel e Letícia que falaram um pouco sobre suas atividades e a motiação para escolher o município como local de pesquisa , sendo o principal foco o resgate de memória e cultura. A senhora Zaida também fez um convite para uma reunião almoço em que virá o presidente da FIERGS, para falar sobre incentivo a cultura. O almoço é por adesão, ficaram reservados dois lugares. Foi amplamente discutia a necessidade de conhecer a versão final da Lei 4191/2013 que trata da Dotação Orçamentária, que foi solicitada na secretaria da Câmara de Vereadores, mas foi indicado que fosse feita consulta virtual, devido ao tamanho do documento, mas ainda não está disponibilizado no site. O senhor Claro Motta foi apresentado como novo associado, preencheu a ficha de inscrição e recebeu os cumprimentos de todos. É o primeiro associado contrubuinte a ingressar na associação, sendo todos os outros associados fundadores. Foi comentado que há a necessidade de ampliar o quadro da associação, para que ela tenha uma vida longa. Sem mais nada a constar encerro esta ata. Fernanda Blaya Figueiró  

Dia da Mulher

Estive hoje representando o Conselho Municipal de Cultura de Viamão, na solenidade de lançamento das Políticas Públicas para a Mulher de Viamão, na Delegacia da Mulher.Fiz alguns registros. Fernanda

Implantação do Sistema Municipal de Cultura de Viamão

Implantação do Sistema Municipal de Cultura de Viamão

O Conselho Municipal de Cultura de Viamão está realizando a difícil tarefa da implementação do “Sistema Municipal de Cultura”, criado pela Lei Municipal 4179/2013, de 27 de dezembro de 2013.

Como a lei é muito complexa e defini os fundamentos, objetivos, interelações entre os componentes do sistema alguns pontos necessitam de regulamentação.

O Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura, o Fórum Permanente de Cultura de Viamão, o Legislativo, através dos Vereadores e a comunidade artística vem trabalhando

muito na criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura de Viamão, sem medir esforços para que o sonho de ter uma realidade cultural melhor saia do papel e vire realidade.

A pedido da conselheira Djine Klein e do Presidente do CMC Ricardo Baldez elaborei um pequeno roteiro para facilitar a consulta a Lei. Talvez tenha ficado um pouco didádico, mas espero que contribua para a nossa próxima reunião.

Obrigada

Fernanda Blaya Figueiró

São integrantes do Sistema Municipal de Cultura os seguintes elementos:

-Coordenação:

Secretaria Municipal de Cultura( antes Secretaria Municipal de Cultura e Esporte) criapa pela Lei Municipal 2126/1991, modificada pela lei 3452/2006 e modificada por recente decreto que separou a Cultura do Esporte. Definida atuação nos artigos 34 e 35.

-Instâncias de Articulação

Conselho Municipal de Cultura - Criado pela lei 3837/2011, regulamentado por Decreto Executivo 033/2011 que define como o Conselho atua junto a sociedade, teve seu Regimento Interno homolago em 05/06/2013- definindo as relações dos Conselheiros com o Conselho, direitos e deveres bem como a forma como acontecem as reuniões, deveres de diretorias e demais integrantes e o funcionamento do mesmo. Consultar artigo 37

Conferência Municipal de Cultura – Criada na mesma lei 3837/2011 e regulamentada pelo decreto Executivo 033/2011 , sendo fórum de eleição dos Conselheiros Municipais de Cultura.

Do Programa de Formação na Área da Cultura- PROMFAC criado pela lei 4179/2013 consultar artigos 39 e 40 da lei.

Dos Instumentos de Gestão

Plano Municipal de Cultura de Viamão- Criado pela lei 4179/2013- Já em estudo, sendo realizado apartir de um diagnóstico realizado pelo CMC e SMC ao longo do segundo semestre de 2013. Está ainda em fase de Consulta Popular, públicada no blog do CMC www.viamaocult.blogspot.com.br. Necessita de regulamentação por Decreto Executivo, esta em estudo nas reuniões do CMC - consutar artigos 42 e 43

Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. SMFC- criado pela lei 4179/2013 consultar parágrafos 44,45,46 Inclui o Fundo Municipal de Cultura- Criado pela lei 4179/2013 necessita de regulamentação através de Decreto Executivo , em estudo pelo CMC, consultar artigos 43,44,45,46,47,48,49,50, 51,52, 53 ( cria a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura), 54,55 e 56 da lei. ( é uma exigência do Sistema Nacional de Cultura, que Viamão passa a integrar )

Sistema Municipal de Indicadores Culturais SMIIC - criado pela lei 4179/2013 consultar parágrafos ( é uma exigência do Sistema Nacional de Cultura, que Viamão passa a integrar ) consultar artigo 41 da lei

Programa Municipal de Formação na Área de Cultura – Pronfac consultar atigos 39 e 40

Dos Sistemas Setoriais – consultar artigos 56, 57,58,59,60,61,62

Da Gestão Financeira a lei tem um capítulo completo detalhando como se dará a gestão. Consultar artigos 67,68 e 69

Do planejamento e orçamento- Consultar artigos 70,71

Termo de Adesão Voluntária ao Sistema Nacional de Cultura, consultar artigo 72. O referido

já foi assinado Pelo Prefeito Valdir Bonatto e pubicado no Diário Oficial da União.

Os objetivos, metas, princípio do Sistema Municipal de Cultura de Viamão estão amplamente definidos nos primeiros capítulos da lei e devem servir de base para as ações dos agentes públicos com a comunidade na construção das Políticas Públicas na Área da Cultura. Consultar os artigos de 1 a 27 da lei.