O Fórum Permanente de Cultura de Viamão parabeniza seus associados que participaram da IIª Conferência Municipal de Cultura de Viamão, parte da IIIª Conferência Nacional de Cultura. Estas são algua fotografias do evento que reuniu no dia 13 de julho a comunidade artística.
As fotografias são do início da Conferência, que atingiu plenamente seus objetivos, tendo a participação de mais de setenta pessoas. Em breve divulgaremos mais algusn registros
Fotos de Igor Ramos
RELATÓRIO
DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
VIAMÃO-RS
1
- RESPONSÁVEL PELO EVENTO: 1. MUNICÍPIO: VIAMÃO – Rio Grande do
Sul
2.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte
3.
ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Avenida dos Açores,
951. Bairro Tarumã, Viamão, RS - CEP. 94410.400
2
– CONFERÊNCIA:
1.
Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: Edital de
vinte e cinco de maio de 2013 (ANEXO)
2. DATA E LOCAL DE
REALIZAÇÃO: 13/07/2013 Sede da Secretaria Municipal de Cultura e
Esporte
3. QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:
3.1. SOCIEDADE
CIVIL: 76
3.2. ÁREA GOVERNAMENTAL: 10
3.3. CONVIDADOS: 01
3.4.
OBSERVADORES:
4. QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA
CONFERÊNCIA:
4.1. DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 2 Titulares e 3
suplentes
4.2. DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 1 Titular e 1
suplente
3 - PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:
SUB-EIXO
PROPOSTAS
1 – Implementação do Sistema Nacional de
Cultura
Marcos Legais, Participação e Controle Social e
Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e
Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do
SNC 1.Revisão da legislação local com enfoque na valorização do
músico e dos demais artistas de Viamão.
2.Resgate de
eventos culturais do município e cadastramento de artistas.
3.Criar
lei específica para efetivar o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo
Municipal de fomento a Cultura e o Plano Municipal de
Cultura
4.Qualificação da Gestão Cultural:
Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais
de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e
Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura 1.
Criação de uma
comissão, do CMC com reuniões periódicas, para acompanhamento e
composição de projetos de captação de recursos para fomento dos
eventos municipais.
2.. Reconhecimento do músico local
com premiação, capacitação e valorização do trabalho dispendido
pelos artistas, valorizando o tempo de ensaios e preparação de
show.
3.Garantir a participação do conselheiro do
segmento literário na organização da edição anual da Feira do
Livro de Viamão, com indicação de um escritor viamonense e ou
morador de Viamão para ser homenageado durante a Feira.
4.
Efetuar o Plano Municipal de Cultura
Fortalecimento e
Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da
Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos
Fiscais 1. Realizar Sessão na Câmara de Vereadores para revisar a
legislação cultural -
2.Desapropriação urgente de
bens imóveis de extrema importância histórica e cultural para
nossa cidade e transformá-los em museus ou centros culturais
3.
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa
1.
implantar com urgência um departamento na SMCE, com pessoal
técnico e habilitado para efetivar o processo de tombamento do
Patrimônio Material e Imaterial de Viamão.
2.Implantar uma
unidade dentro da SMCE para desenvolver, auxiliar e encaminhar
projetos destinados a produção cultural.
3.Incentivar os
proprietários de bens materiais históricos a conservá-los, através
de redução fiscal no IPTU.
4.Criação de uma biblioteca
itinerante responsável por levar a história e a literatura a todas
as escolas e comunidades de Viamão.
2 – Produção
Simbólica e Diversidade Cultural
Criação, Produção,
preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e
Culturais 1.
Criação de Casa do Artesão em Viamão com espaço
para comercialização onde será expostos trabalhos da área rural e
urbana, beneficiando diversas etnias (quilombolas e índios).O
município tem registrados mais de 2000 artesãos.
2.Criar
espaço de visibilidade para que os artesãos possam mostrar seus
trabalhos, em eventos e feiras dentro do município, bem como
equipamentos em exposições para melhor apresentação.
3.Garantir
a participação do conselheiro do segmento literário na organização
da edição anual da Feira do Livro de Viamão, com indicação de um
escritor viamonense e ou morador de Viamão para ser homenageado
durante a Feira.
4. Educação e Formação Artística e
Cultural 1.
Encontros de formação, cursos, oficinas, seminários.
Onde também se trabalhe o reaproveitamento de materiais.
2.Inserção
da dança na matriz curricular das escolas municipais de Viamão;
verificar viabilidade em termos constitucionais ou incluir como
atividade complementar. Criar mostra de dança municipal, com
formatação e cronologia, Oficinas, workshops, simpósio, fórum,
conferências e festivais para todas as modalidades de dança.
3.
Democratização da Comunicação e Cultura Digital 1.
Incentivar
a leitura desde a alfabetização através de saraus, contação de
história, concursos literários e publicação de livos e ou
coletâneas infantojuvenis e temáticos,utilizando os centros de
inclusão digital da Biblioteca
2. Inclusão do segmento
Radiodifusão Cultural e Comunitária (RCC) no CMC
3.Buscar
soluções através dos órgãos municipais, estaduais e federais
para a ampliação do espectro de frequência, criando um canal para
cada emissora comunitária em Viamão.
4. Valorização do
Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e
Comunidades Tradicionais 1.Apoio e inclusão das ações da Semana
Missioneira pelo CMC e Prefeitura Municipal de Viamão
2.Resgate
da cultura originária(Guarani e Missioneira) e o tropeirismo,
tradicionalismo e culinária gaúcha.
3.Criar Fóruns e
reuniões de capoeira para intercâmbio de grupos de estudados e
profissionalização dos agentes que atuam no município.
Criar um
cadastro junto a SMCE, a fim de mapeamento e visibilidade desses
profissionais. Criar uma data para campeonato da capoeira no
município com participação de municípios vizinhos.
4.
Criação de espaço cultural, ainda que provisório para
comercialização da produção artística local, quando em espaços
público gratuitamente ou em eventos que o município seja parceiro.
Promover concursos municipais c/ premiação em dinheiro nas várias
modalidades Ex: desenho, pintura, escultura, etc...
3 –
Cidadania e Direitos Culturais
Democratização e Ampliação
do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos,
Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e
acordos internacionais 1.
Criação e realização de festivais de
música através do município, bem como teatro dança...
2.
Criação de um departamento junto a SMCE para a elaboração de
projetos culturais das entidades, com finalidade de acompanhar a
captação de recursos financeiros para a sua execução
3.Formação
e capacitação de profissionais para atuação na área carnaval.
Formando gestores, costureiras, artesãos, desenhistas, oficineiros
de dança, música, teatro e afins. Viabilidade para seminários,
palestras com pessoas com conhecimento na área de carnaval.
4.
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais
1.Realização execução da Semana Farroupilha pela SMCE, junto as
entidades tradicionalistas do Município, bem como os seus
representantes.Em local definido e centralizado, bem como acessível
a visitação das comunidades.
Solicitar que a prefeitura
disponibilize transporte para a população ir até os eventos.
2.
Solicitar que a prefeitura disponibilize transporte para a população
ir até os eventos.
3. Valorização e Fomento das Iniciativas
Culturais Locais e Articulação em Rede 1.Criação de um espaço
multicultural para a divulgação e realização de eventos de todos
os segmentos culturais.Com divulgação de projetos e eventos via
internet.
2.Utilização de espaços comuns para
atividades de dança, ginásios e centros de cultura
3.Priorizar
artistas locais das artes cênicas nos eventos artísticos do
calendário. Tendo como referência o piso do SATED/RS.
4.
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à
Memória e Identidades 1. Implementação junto ao currículo escolar
da História de Viamão e do RS a cultura gaúcha como rege a carta
de princípios do MTG, não somente na Semana de Aniversário e
Semana Farroupilha.
2. Introdução no Site da prefeitura
sobre heranças culturais guarani e missioneira
3.Promoção e
inclusão da cultura dos povos como eixo das danças cigana, do
ventre e outras.
4.Retirada do termo Arquitetura do segmento,
ficando apenas Patrimônio Cultural.
4 - Cultura e
Desenvolvimento
Institucionalização de Territórios
Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos
Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional
1.
Divulgação intensa do carnaval na mídia. Palestras
direcionadas aos profissionais da imprensa sobre a parte técnica do
espetáculo. Realização de projetos para a aquisição de quadras e
locais para ensaios e eventos para as escolas de samba.
2.Que
o poder público reconheça as entidades e apoie a realização odo
carnaval
3.Reconhecimento do dia 27 de março (dia
internacional do Teatro) no calendário de eventos do município.
4.
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e
Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior 1. Município
buscar junto ao governo agência da FGTAS (Carteira do artesão).
Curso de Capacitação pra os novos Conselheiros.
2.
Buscar mudança comportamental com relação ao tratamento do artista
no sentido de reconhecimento dos artistas locais, como trabalhadores.
Edificadores da sociedade melhor que idealizamos
3. Garantia
de auxilio financeiro para o artista viamonense em outros municípios
e estados da federação. Seguindo a orientação do SNC.
4.F
omento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização
e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as
Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da
Sustentabilidade 1.Definir o calendário de eventos em geral dentro
do município incluindo os artesãos da área rural e
urbana.Exposição. Dar condição aos artesãos de participarem de
eventos apresentando seu trabalhos para outros municípios e
estados.
2.Solicitar a cedência do prédio atual da
Câmara de Vereadores para instalação de um centro cultural assim
que o mesmo esteja vago.
3..Direitos Autorais e Conexos,
Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de
Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa
Brasileira
1. Valorização, apoio e incentivo aos
profissionais da dança devidamente habilitados em sua
categoria.Respeitando a tabela do SATED com inclusão da dança em
eventos municipais.
4-DELEGADOS ELEITOS:
A) DELEGADOS
TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Valter Fraga Nunes
valtersnunes@gmail.com
Neusa Silva Klein (Djine)
djineklein@gmail.com
DELEGADOS SUPLENTES
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Jéferson Pinheiro
dissonante@gmail.com
Antonio Hélvio de Souza Ilha
antonioilha@ig.com.br
Janaína Mendes
Janaina_viamao@hotmail.com
C) DELEGADOS
TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
Igor Silva
Ramos ator.igor@gmail.com
D) DELEGADOS SUPLENTES
REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
N
Leandro Barboza
barbosa.s.leandro@gmail.com
5. OBSERVAÇÕES: Durante a
IIª Conferência Municipal de Cultura de Viamão foram eleitos e
empossados os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de
Viamão representantes da Sociedade Civil e empossados os
representantes indicados pelo Governo Municipal, assim
listados:
Conselheiros Municipais de Cultura de Viamão,
eleitos:
Artesanato
Conselheiro Titular – Marilete da
Silveira – 81270989 mmsbolsas@gmail.com AVA
Conselheiro
Suplente - Leonice Dores da Silva
-93520984
Tradicionalismo
Conselheiro Titular: José
Barbate 95319567 barbart@terra.com.br
Conselheiro Suplente:
Janaína Mendes 96489480 janaina-viamao@yahoo.com.br
Matrizes
Tradicionais
Conselheiro Titular: Emiliano Limberger
81474909
Conselheiro Suplente: Cristian Tiago Martins – 96856870
– cristian.pitbull@hotmail.com
Carnaval
Conselheiro
Titular: Adalberto Soares – 93462898
adalbertoss@pop.com.br
Conselheiro Suplente: Carlos Cezar
Martins – 98040031 -
Dança
Conselheiro Titular;
Gerson de Oliveira Francisco 34923664 98197558
gersonofimoveis@hotmail.com
Conselheiro Suplente: Thais
Francisco de Oliveira – 34923664
Música
Conselheiro
Titular: Jéferson Pinheiro – 84581201 –
jotaaocubo.produtor@hmail.com
Conselheiro Suplente: Gian
Becker 34924416 gianbecker@hotmail.com
Literatura
Conselheiro
Titular: Paulo Roberto de Fraga Cirne –
fragacirne@bol.com.br
Conselheiro Suplente: Fernanda Blaya
Figueiró – forumpcv@gmail.com
Artes Plásticas
Conselheiro
Titular: Newton Vaz Coelho 84113811
escultornewton@gmail.com
Conselheiro Suplente: Cândido
Joaquim de Castro – 99814242 candidocastro@brturbo.com.br
Artes
Cênicas
Conselheiro Titular: Djine Klein (Neuza Klein) 95175511
djineklein@gmail.com
Conselheiro Suplente: Josi Licia
Pereira Saldanha 84940602 josi.lpsaldanha@gmail
Patrimônio e
Arquitetura
Conselheiro Titular: Ricardo Baldez 30453866
– baldezricardo934@gmail.com
Conselheiro Suplente: Valter Fraga
Nunes 98875404 – valternunes@gmail.com
Rádio Difusão
Comunitária
Conselheiro Titular: Celso Broda 34351234
celso.broda@gmail.com
Suplente: José Giacomini 8432 7951
pampeanafm@live.com *
* Sujeito a alteração da Lei
3738/2011
Conselheiros indicados pelo poder
público:
Secretaria de Cultura
Titulares : Claro
Antônio de Almeida Mota - 99772946 –
gabinetecultura@pmviamao.com.br
Igor Ramos : 98411537 -
ator.igor@gmail.com
Suplentes: Leandro Barbosa – 84717567 -
barbosa.s.leandro@gmail.com
Evandro Rodrigues – 91302122 –
evandro@pmviamao.com.br
Secretaria de Assistência
Social
Titular : Fernando Vicente -
Suplente:
Renato Quintana
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Dep Turismo
Titular: Luiz Carlos Telles Lopes
Suplente :
Miguel Breda
Secretaria de Educação
Titular:
Ricardo Fachel de Medeiros
Suplente: Paulo Roberto Avena
Santo
Câmara de Vereadores
Titular: Sérgio Kümpfer
-
Suplente: Jefferson Huffell
A programação
da Conferência seguiu o estabelecido no RI
Regimento Interno da
IIª Conferência Municipal de Cultura de Viamão
Capítulo I –
Da promoção, sede e data
Art. 1º - A IIª Conferência
Municipal de Cultura de Viamão, promovida por meio do Conselho
Municipal de Cultura e a Secretaria de Cultura e Esporte de Viamão,
na data de 13 de julho de 2013, na sede da Secretaria Municipal de
cultura de Viamão.Como parte da III Conferência Nacional de
Cultura.
Capítulo II – Dos objetivos e do temário
Art. 2º
- A IIª Conferência Municipal de Cultura de Viamão terá os
seguintes objetivos:
I - subsidiar o Município, em especial os
órgãos gestores da área cultural na definição das diretrizes
para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC);
II –
Retirar diretrizes pertinentes à demanda local, para subsidiar a
elaboração do respectivo Plano Municipal de Cultura (PMC) e
integrá-lo ao Sistema Nacional de Cultura (SNC);
III - mobilizar
a sociedade e os meios de comunicação para a importância da
cultura e suas manifestações, para o desenvolvimento sustentável
do Município, da região e, notadamente, do país;
I V – Eleger
e empossar o Conselho Municipal de Cultura de Viamão (CMC) e os
delegados que participarão da Conferência Estadual de Cultura.
V
- Retirar Diretrizes e Metas para as etapas Estadual e Nacional da
IIIª Conferência Nacional de Cultura nos Eixos:
Eixo I
‐IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Eixo 2 ‐PRODUÇÃO
SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Eixo 3 ‐CIDADANIA E DIREITOS
CULTURAIS
Eixo 4 ‐CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Art. 3º
Constituirá o tema geral da IIª Conferência Municipal de Cultura:
O Plano Municipal de Cultura (PMC), A eleição dos Conselheiros
Municipal de Cultura (CMC), tendo como principal meta a adesão ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Capítulo III – Da
Organização e Funcionamento
Art. 4º Poderão participar da
Conferência Municipal de Cultura: o público inscrito, os
representantes do Poder Público, a Câmara de Vereadores e Entidades
Culturais, cadastradas conforme o Edital de Convocação da
Conferência.
§1º - A participação na Conferência é
facultada a qualquer pessoa interessada em debater questões
relativas à política municipal de cultura e ao cotidiano cultural
do município, de acordo com a metodologia proposta pela
Conferência.
§ 2º - Serão credenciados como Elegíveis as
vagas do Conselho Municipal de Cultura de Viamão os representantes
das Entidades Civis Cadastradas para as reuniões setoriais. Só
serão elegíveis pessoas cadastradas e que participem de toda a
Conferência, no caso de não haver candidatos o cargo fica
vacante.
Art 5º - O credenciamento será no início da IIª
Conferência Municipal de Cultura de Viamão das 08:00 às 09:30h.
Terão direito a voz e voto todos os inscritos na IIª Conferência
Municipal de Cultura .
Art 6º - A IIª Conferência Municipal de
Cultura de Viamão terá a seguinte organização:
09:00–
Abertura com a presença do Senhor Valdir Bonatto Prefeito Municipal
e demais autoridades presentes.
Execução do Hino
Nacional
Apresentação do Presidente do CMC e Sr. Claro Motta –
Secretário de Cultura e Esportes de Viamão.Leitura e aprovação do
Regimento Interno da Conferência.
09:30 – Palestra: A
importância do CMC no processo de adesão do município ao
SNC.
10:00 Intervalo
10:15– Reuniões Setoriais Eletivas do
Conselho Municipal de Cultura de Viamão e Retirada das diretrizes
pelos segmentos.
11:00 – Divulgação do resultado das reuniões
eletivas e posse dos Conselheiros.
11:45 - Apresentações
Artísticas.
12:00 – Intervalo para o Almoço.
13:00 -
Abertura dos trabalhos da tarde.
13:30– Sessão Plenária
Apresentação das Diretrizes e Metas retiradas nas reuniões
setoriais com votação das mesmas.
15:30 – Intervalo.
16:00
- Eleição de delegados conforme o que determina o Regimento Interno
da III Conferência Nacional de Cultura.
17:30 –
Encerramento.
Capítulo IV – Das disposições gerais e
transitórias
Art 7º A apresentação de propostas na plenária
geral só será aceita por escrito.
Art 8º Os casos omissos, não
previstos neste regimento, serão resolvidos pelo CMC e pela
Secretaria Municipal de Cultura organizadores da IIª Conferência
Municipal de Cultura de Viamão.
Art 9º - Dar-se-á o
encerramento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Viamão,
pela Secretaria Municipal de Cultura com horário previsto para as
17:30hs, podendo ser estendido.
Viamão, 13 de julho de 2013.
